Considera-se poluição, em sentido amplo, toda alteração das propriedades naturais do meio ambiente, causada por agente de qualquer espécie, prejudicial à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população sujeita aos seus efeitos (Hely Lopes Meirelles, "Proteção Ambiental, Ação Civil Pública e Constituição Federal", São Paulo, Revista FMU/Direito, 2º v., p. 5). O controle da poluição é um dos objetivos marcantes do Direito Ambiental, novo ramo do Direito Público, originário do Direito Administrativo
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